Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista em diversos municípios inseridos na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços – SRP

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa, conforme subitem 9.2 do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.