Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas, equipamentos e materiais de apicultura e meliponicultura, com a finalidade de apoiar a estruturação da cadeia produtiva do mel em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência regional da Codevasf/8ªSR no estado do Maranhão, distribuídos em 6 (seis) grupos e 1 (um) item avulso.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item/grupo que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa. No caso de haver divergência entre a descrição constante na “Descrição Detalhada do Objeto Ofertado” no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=19501505900012026