Serviço de fornecimento de 6,0 (seis) gramas de hipófise de carpa dissecadas e padronizadas para subsidiar os processos de indução a desovas de peixes reofílicos no Centro de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba - 5ª/CII.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Lei 13.303, Art 29, inciso II. e Art.106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.