O objeto deste edital é a contratação para a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf no estado De Goiás, conforme quantitativos estimados na planilha de estimativa de custos.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Trata-se de PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP realizado pela empresa pública federal Codevasf, regida pela Lei n. º 13.303/2016. Ressalta-se que a operacionalização do certame é realizada pelo Compras.gov, porém aplicam-se as normas legais pertinentes, conforme Edital. Sobre Qualificação Econômico-Financeira: É exigido registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item, conforme Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.