Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais de apicultura para os estados de Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais e Pará, distribuídos em 144 itens divididos em 32 gru´pos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I, e Art. 52 · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, em âmbito de abrangência internacional, admitindo a participação de fornecedores estrangeiros.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.