Execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), por Sistema de Registro de Preços – SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá - AP, conforme quantitativos estimados na planilha de custos, distribuídos em 05 (cinco) itens.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Pavimentação Asfáltica em TSD, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá, conforme quantitativos estimados e discriminados: Item 1: Pavimentação asfáltica em TSD – Região Norte; − Item 2: Pavimentação asfáltica em TSD – Região Nordeste; − Item 3: Pavimentação asfáltica em TSD – Região Central; − Item 4: Pavimentação asfáltica em TSD – Região Metropolitana; − Item 5: Pavimentação asfáltica em TSD – Região Sul.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.