DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de peças de motores SCANIA e MWM e materiais para operação das embarcações que compõem o transporte público por meio de balsas no lago de Três Marias, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, na 1ª Superintendência Regional.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLARO

Valor estimadoR$ 21.942,11
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00399857000126-1-000308/2026Processo59510.002092/2026-01-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLAROLocalMontes Claros/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 11:12

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

O fornecimento dos materiais se justifica pela necessidade contínua de manutenção corretiva e preventiva dos motores e componentes marítimos das balsas, de forma a evitar interrupções na prestação dos serviços de transporte público no lago de Três Marias, que fazem a ligação mais rápida do município de Morada Nova de Minas aos diversos municípios vizinhos e à BR-040.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.