Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de tanques-rede e berçários para apoio à atividades de aquicultura, na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Piauí.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Será exigido o registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9.3.1 do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.