DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por Dispensa Direta, de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, visando georreferenciamento de imóvel rural, elaboração de planta e memorial descritivo georreferenciado, certificação junto ao Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF/INCRA procedimentos necessários à regularização cadastral e registral do imóvel rural, em conformidade com a Lei Federal nº 10.267/2001, Decreto nº 4.449/2002, alterações posteriores, Norma Técnica para Georreferenciamento

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-AL

Valor estimadoR$ 66.163,50

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Compra25Controle PNCP00399857000126-1-000368/2026Processo59550000502/2026-02ÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-ALLocalPenedo/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 15:32

Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Topografia de Áreas Georreferenciamento e certificação de imóveis junto ao Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF/INCRA, de imóveis inseridos no Setor IV – PPI Marituba

R$ 47.385,00

Quantidade: 270 · Unidade: HECTARE · Unitário: R$ 175,50 · Homologado

Fornecedor: JAINE GABRIELA AURELIANO DA SILVA · 27849536000132

Item 2 · Topografia de Áreas Georreferenciamento e certificação de imóveis junto ao Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF/INCRA, da Fazenda Maria Batata – PPI Marituba

R$ 18.778,50

Quantidade: 107 · Unidade: HECTARE · Unitário: R$ 175,50 · Homologado

Fornecedor: JAINE GABRIELA AURELIANO DA SILVA · 27849536000132

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Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (2)

Item 1 · Topografia de Áreas Georreferenciamento e certificação de imóveis junto ao Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF/INCRA, de imóveis inseridos no Setor IV – PPI Marituba

Item 2 · Topografia de Áreas Georreferenciamento e certificação de imóveis junto ao Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF/INCRA, da Fazenda Maria Batata – PPI Marituba

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Contexto da contratação

Itens publicados (2)

Item 1 · Topografia de Áreas Georreferenciamento e certificação de imóveis junto ao Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF/INCRA, de imóveis inseridos no Setor IV – PPI Marituba

Item 2 · Topografia de Áreas Georreferenciamento e certificação de imóveis junto ao Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF/INCRA, da Fazenda Maria Batata – PPI Marituba

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