DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de películasde controle solar autoadesiva, do tipo espelhada (refletiva) destinada às janelas devidro das salas administrativas do Subsolo 1 e da sala de apoio, e blackout, a seremaplicadas em janelas de vidro da sala de reunião da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, a fim de proporcionar conforto térmico, proteção UV, segurançaeprivacidade nas áreas indicadas
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · COMPANHIA DE DES. DOS VL S. F.E DO PARNAIBA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00399857000126-1-000427/2025Processo59512.000311/2025-16ÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCOMPANHIA DE DES. DOS VL S. F.E DO PARNAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 13:13
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez