DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de insumos utilizados na calagem e na adubação de viveiros do Centro IntegradodeRecursos Pesqueiros e Aquicultura do Itiúba – 5ª/CII, localizado no Povoado Castro S/N, municípiodePorto Real do Colégio - AL
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-AL
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00399857000126-1-000634/2025Processo59550.000083/2025-10-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-ALLocalPENEDO/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 08:07
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2026, c/c Art. 106, incio II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.