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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aplicação de curso para Produção e Manipulação de Cosméticos com Produtos Apícolas, no 1º Seminário Estadual e 9º Seminário Territorial de Apicultura e Meliponicultura, no município de Ibotirama, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional-Codevasf, no estado da Bahia.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-BA

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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00399857000126-1-000674/2024Processo59520.001941/2024-10-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-BALocalBOM JESUS DA LAPA/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2025, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação por dispensa justifica-se por está com base no inciso II do, art. 106 do RILC Codevasf 2024, aprovado pela Deliberação nº 08, Brasília de 26/02/2024. Lei das Estatais, art. 29, da Lei nº 13.303/2016.

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