DispensaDivulgada no PNCP
Equipamentos de Refrigeração, Ar Condicionado e Eletrodomésticos
SECRETARIA DE CULTURA - SECULT · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraRM22000882026Controle PNCP00401376000108-1-000009/2026Processo02222452025000617186ÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA - SECULTCNPJ do órgão00401376000108Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras