DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ar-condicionado portátil, tensão 110V/ 127V, capacidade de refrigeração 12.000BTU, com controle remoto sem fio, gás refrigerante R32, conforme condições estabelecidas no aviso e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 41.025,00

Dados da publicação

Compra122Controle PNCP04142491000166-1-000142/2026Processo19.09.02336.0017941/2026-48ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2026, 13:18Abertura13/07/2026, 08:00Encerramento16/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes no aviso de contratação e anexos prevalecerão as do aviso de contratação e anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Aparelho Ar Condicionado modelo: portátil, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 110, características adicionais: com controle remoto sem fio Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

R$ 41.025,00

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.735,00 · Em andamento