DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de Placas, Distintivos, Chaves e Itens de Escritório em Geral
SECRETARIA DE CULTURA - SECULT · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraRS22017872026Controle PNCP00401376000108-1-000081/2026Processo02222402026000394033ÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA - SECULTCNPJ do órgão00401376000108Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras