Confecção de bandeiras nacional e institucional para atender à demanda de atualização de logo marca do IEN.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A dispensa eletrônica 07/2026, cujo objeto é a confecção de bandeiras nacional e institucional do IEN, restou fracassada uma vez que os dois únicos fornecedores que participaram do certame não preencheram os requisitos para a contratação, seja por desistência ou por não apresentar proposta. Tendo em vista que a demanda deve ser atendida antes da cerimônia de aniversário do IEN, em 21/05/2026, e o risco de perda de prazo com a publicação de nova dispensa eletrônica, optou-se pela compra direta, sem disputa, através da empresa PORTO FÁBRICA DE BANDEIRAS E SERVIÇOS LTDA, que participou da cotação estimativa e que se encontra apta à contratação.