DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos especiais, com características de resíduos domiciliares, para atender a demanda do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CNEN/CDTN
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00402552000126-1-000314/2025Processo01344.000470/2025-10ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraSAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2025, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado