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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de limpeza especializada e desinfecção, com remoção de dejetos de pombos, resíduos orgânicos e inorgânicos, bem como retirada de entulhos diversos, em edificações sob responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (PROAD PRINCIPAL - 39143/2025).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 64.850,00
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00509968000148-1-001788/2026ProcessoPROAD 15102/2026 (39143/2025)ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 17:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação direta justifica-se pela necessidade urgente de execução dos serviços de limpeza especializada, tendo em vista que os prédios sob responsabilidade do TRT3 deverão ser liberados para uso por outros órgãos a partir de julho de 2026.

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