InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Subscrição do software Labview para CNEN/IPEN - Proc. 01342.003385/2024-34
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Dados da publicação
Compra260Controle PNCP00402552000126-1-000384/2025Processo01342.003385/2024-34ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2025, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Prorrogável por até 10 anos conforme artigo 106 e 107