InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição da Servidora no Curso "APOSENTADORIA E PENSÃO APLICADOS AO SISTEMA SIAPE: LEGISLAÇÃO, CONCESSÃO E TRILHAS DE AUDITORIA DO TCU". O curso ocorrerá de 14 a 18/09/2026.
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ
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Compra127Controle PNCP00402552000126-1-000415/2026Processo01351.000414/2026-69ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraSAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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