InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto “XVII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul”, doravante denominado PROJETO PATROCINADO, de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse, nos termos acordados neste CONTRATO.
BNDES · GERENCIA DE PATROCINIO
Dados da publicação
Compra058Controle PNCP33657248000189-1-000205/2026Processo058/2026ÓrgãoBNDESCNPJ do órgão33657248000189Unidade compradoraGERENCIA DE PATROCINIOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/08/2026, 20:02
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;