DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de café torrado e moído do tipo único, conforme quantidades e exigências establecidadas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ
Dados da publicação
Compra135Controle PNCP00402552000126-1-000433/2026Processo01341.003175/2026-18ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraSAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 10:25Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de eventual divergência entre a descrição do item constante no catálogo do sistema compras.gov.br (CATMAT/CATSER) e as disposições contidas no Termo de Referência, prevalecerão as disposições estabelecidas neste Aviso deContratação Direta e do Termo de Referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.