DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento de anuidade da ABNT - Normas Nacionais.
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
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Compra146Controle PNCP00402552000126-1-000438/2026Processo01342.000844/2026-90ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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