DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro de vida para os bolsistas.
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · CENTRO REG. DE CIENCIAS NUCL. DO CENTRO OESTE
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP00402552000126-1-000523/2026Processo01203.000143/2026-45ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraCENTRO REG. DE CIENCIAS NUCL. DO CENTRO OESTELocalAbadia de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de seguro de vida em grupo destinado a garantir proteção securitária aos bolsistas do Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro-Oeste – CRCN-CO
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.