DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de 8 (oito) pesquisas de anterioridades e preparo de documentos de 8 (oito) pedidos de patentes, bem como a elaboração dos Termos de Cessão de Direitos.
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG
Dados da publicação
Compra178Controle PNCP00402552000126-1-000594/2024Processo01344.000815/2024-46ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraSAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2024, 08:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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