DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa habilitada e credenciada para prestação de serviço de descarte de lâmpadas LED (tubulares e bulbo) e lâmpadas fluorescentes (tubulares compactas), possuem vapor mercúrio. Incluindo embalagem apropriada para descarte do material com descontaminação, coleta, transporte e compravação do destino final de todos os resíduos gerados.
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-IRD-INST.RADIOPROTECAO E DOSIMETRIA/RJ
Dados da publicação
Compra90036Controle PNCP00402552000126-1-000735/2024Processo01343.000425/2024ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraSAE-IRD-INST.RADIOPROTECAO E DOSIMETRIA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/10/2024, 15:18Abertura03/10/2024, 15:18Encerramento08/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.