DispensaDivulgada no PNCP
Contratação em LOTE ÚNICO, composto por 04 (quatro) itens, da prestação dos serviços de recolhimento, descontaminação e destinação final de lâmpadas e reatores inservíveis para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. AS PROPOSTAS E OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADO PELO VALOR GLOBAL DO LOTE. Quatro Etapas de Recolhimento: 30, 60, 90 e 120 dias da data de recebimento da Nota de Empenho.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90044Controle PNCP28305936000140-1-000180/2024Processo00010052633202469ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/09/2024, 14:20Abertura27/09/2024, 10:53Encerramento08/10/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação por valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.