InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Subsídios técnicos acerca da conveniência do Brasil participar da Multinational Design Evaluation Programme (MDEP) no âmbito da Nuclear Energy Agency (NEA).
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-IRD-INST.RADIOPROTECAO E DOSIMETRIA/RJ
Dados da publicação
Compra164Controle PNCP00402552000126-1-000742/2025Processo01341.005147/2024-73ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraSAE-IRD-INST.RADIOPROTECAO E DOSIMETRIA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos