InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscricoes em evento externo - XXX Congresso Latino Americano de Auditoria Interna - CLAI 2026. LOCAL: Rio de Janeiro/RJ. PERIODO: 29/11 A 01/12/2026. MODALIDADE: presencial. TC-017.249/2026-0. PARTICIPANTE: Renilson Barboza dos Santo E Ricardo Andre Becker.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
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Compra228Controle PNCP00414607000118-1-000328/2026ProcessoTC-017.249/2026-0ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XIII COBEON, VII CIEON, VII COBENEO e V CIEN – Congressos Brasileiro e Internacional de Enfermagem Obstétrica e Neonatal", no período de 26 a 29 de agosto de 2026 - Teresina/PI.CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN36 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/07/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de organização de feiras, congressos, exposições, HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 36.624.014/0001-23, que promoverá o "BIM FÓRUM CONFERENCE BRASIL 2025", evento 100% presencial, em São Paulo/SP. O presente objeto objetiva capacitar 7 (sete) servidores da Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional (CGMEAP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigênciaMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA423 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/03/2025