Contratação direta, em caráter excepcional, para o fornecimento de 220 unidades de Clúsia (Clusia fluminensis), 110 unidades de Moréia (Dietes bicolor) e 10 unidades de Guaimbê (Philodendron bipinnatifidumde), com fundamento na Portaria TCU n° 91/2026
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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