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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta, por nota de empenho, em caráter não usual, para aquisição de 1 aparelho de ar-condicionado Split Inverter, 18.000 BTU/h, 220 V, para atendimento da Secretaria do TCU no Estado da Paraíba (SEC-PB).

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF

Valor estimadoR$ 3.079,20
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Dados da publicação

Compra84Controle PNCP00414607000118-1-000343/2026Processo015.187/2026-8ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraTCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação instrumentalizada pela Nota de Empenho 2026NE000578, emitida em 30/07/2026, com fundamento na Portaria-TCU nº 91/2026. Fornecedor: Ferreira Costa & Cia Ltda., CNPJ 10.230.480/0024-27. Valor total: R$ 3.079,20.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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