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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta de pequena compra de 18 (dezoito) bottons institucionais de lapela banhados a ouro 18k, em caráter de necessidade específica e esporádica, com fundamento na Portaria-TCU nº 91, de 22 de junho de 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF

Valor estimadoR$ 1.800,00
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Dados da publicação

Compra81Controle PNCP00414607000118-1-000333/2026Processo016.037/2026-0ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraTCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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