DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de pintura e insumos correlatos para utilização na manutenção preventiva, corretiva e pintura das áreas internas e externas do edifício da Câmara Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARMELEIRO · Camara Municipal
Dados da publicação
CompraPRD 5Controle PNCP00416643000110-1-000017/2026Processo7/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARMELEIROCNPJ do órgão00416643000110Unidade compradoraCamara MunicipalLocalMarmeleiro/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 17:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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