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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos de treinamento, capacitação e assessoramento técnico aos servidores do quadro de pessoal do Instituto, aos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e aos servidores da Prefeitura Municipal de Diadema que atuam como interlocutores de Recursos Humanos, com foco na reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), instituída pela Lei Complementar nº 582/2026.

INST DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMA · INSTITUTO DE PREV.DO SERV.MUNIC.DE DIADEMA-SP

Valor estimadoR$ 56.400,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP00438795000114-1-000008/2026Processo304/2026ÓrgãoINST DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMACNPJ do órgão00438795000114Unidade compradoraINSTITUTO DE PREV.DO SERV.MUNIC.DE DIADEMA-SPLocalDiadema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 16:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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