DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta de Serviço de engenharia para elaboração de Projeto Básico do Sistema de Exaustão da Planta ND10 da Seção de Produção de Nitroglicerina (SENG) da FPV, abrangendo diagnóstico técnico, medições de campo, dimensionamento, modelagem e documentação multidisciplinar (mecânica, processo, elétrica e instrumentação, e civil), com vistas à adequação do controle de emissões de NOx.
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00444232000139-1-000094/2026Processo2025/000308-FPVÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/LocalPIQUETE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;