DispensaDivulgada no PNCP
PUBLICAÇÃO DE OBTENÇÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00444232000139-1-000124/2026Processo2026DL000034 - FMCEÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCELocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/03/2026, 17:31
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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