DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de RÓTULO LARANJA 1.3 G e RÓTULO LARANJA 1.1 C, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº. 030/2026 DVPCP/GIND/FJF.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF

Valor estimadoR$ 1.640,00
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Dados da publicação

Compra71Controle PNCP00444232000139-1-000270/2026Processo2026/00102/168006ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJFLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;

Demais documentos consta no SEI nº. 65511.000682/2026-83