Peças de transmissão a serem utilizados nos equipamentos; cortadeiras de pólvoras, refinador de nitrocelulose, e ciclóide da centrífuga de separação de ácidos, instaladas nas Seções de Pólvora de Base Simples-SEBS e Seção de Nitrocelulose-SENC

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;