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DispensaDivulgada no PNCP

Industrialização por encomenda (usinagem industrial) de componentes (Protótipos de munição Tiro 120 ERMA) em desenvolvimento, conforme Termo de Referência 005/2026 - GINOVA.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF

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Dados da publicação

Compra123Controle PNCP00444232000139-1-000471/2026Processo2026/00166/168006ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJFLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:35

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;

SEI: 65511001068/2026-39.

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