O objeto consiste na contratação de empresa para capacitação de empregados da Fábrica da Estrela através do treinamento: Instalação, Operação e Manutenção de Bombas Centrífugas (Carga Horária: 16 horas).

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Em caso de divergência entre as especificações do objeto, constante nos anexos deste Edital, e no respectivo código do Catálogo de Materiais (Catmat) ou do Catálogo de Serviços (Catserv), prevalecem as especificações descritas no Termo de Referência.