DispensaDivulgada no PNCP

O objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de Investigação Confirmatória Ambiental, em atendimento à Condicionante nº 52 da Licença de Operação, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 420/2009 e ABNT NBR 15.515-2.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE

Valor estimadoR$ 43.550,00

Dados da publicação

Compra121Controle PNCP00444232000139-1-000670/2026Processo65509.001946/2026-65ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FELocalMagé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 07:33

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Em caso de divergência entre as especificações do objeto, constante nos anexos deste Processo, e no respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviços (CATSERV), prevalecem as especificações descritas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço de estudos técnicos e gestão ambiental Elaboração do plano de amostragem/Execução de até quatro sondagens ambientais com profundidade de até seis metros/Descrição geológica das sondagens executadas/Medição de Compostos Orgânicos Voláteis (VOC) a cada 0,5 metro/ Instalação de até três poços de monitoramento de 2"/Descrição dos perfis construtivos dos poços/Coleta de até cinco amostras de água subterrânea pelo método de baixa vazão/Análises laboratoriais dos parâmetros BTEX e PAH/Realização de um ensaio de permeabilidade/Execução das análises químicas recomendadas na Avaliação Ambiental Preliminar/Elaboração e entrega do Relatório Técnico de Investigação Confirmatória acompanhado de ART. Em caso de divergência entre as especificações do objeto, constante nos anexos deste Processo, e no respectivo código do CATMAT ou do CATSERV, prevalecem as especificações descritas no Termo de Referência.

R$ 43.550,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 43.550,00 · Homologado

Fornecedor: DWL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA · 30081019000170