A solução consiste no fornecimento e instalação de 01 (uma) porta de vidro temperado incolor de 10 mm, com 1,00 m de largura x 2,10 m de altura, com película de segurança e sistema de correr por trilho suspenso superior. As medidas exatas deverão ser obrigatoriamente confirmadas in loco pela contratada mediante aferição do vão livre na Sede do CRP-RJ antes da fabricação da folha de vidro. Integram a solução a folha de vidro temperado (peso estimado de 52,5 kg), película de segurança/proteção aplicada sem bolhas ou descolamentos, trilho suspenso superior em alumínio ou aço inox, carros/roldanas superdimensionados para a carga exigida, guia inferior sem necessidade de trilho de piso contínuo, puxador tubular em aço inox, fechadura de segurança (tipo bico de papagaio), batentes, limitadores de curso, elementos de fixação e demais ferragens necessárias. Também integram o objeto os serviços acessórios de medição, fabricação, transporte, instalação estrutural, regulagem, testes e limpeza final do ambiente. A solução deverá ser entregue em pleno funcionamento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Condições de Entrega: O prazo de entrega e instalação completa dos bens é de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento em remessa única. Os bens deverão ser entregues e instalados no endereço: Sede do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região (Rua Teófilo Otoni, nº 93, Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-080). Garantia, manutenção e assistência técnica: O prazo de garantia contratual dos bens e da instalação será de, no mínimo, 12 (doze) meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. A garantia será prestada com vistas a manter os equipamentos e a instalação em perfeitas condições de uso (englobando defeitos de fabricação, falhas de funcionamento, descolamento de película ou desalinhamento dos trilhos), sem qualquer ônus ou custo adicional para o Contratante. Uma vez notificado, o Contratado realizará a reparação, ajuste ou substituição dos bens que apresentarem vício ou defeito no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.