Contratação de empresa especializada em serviço de fabricação, em inox. 316L, envolvendo usinagem, soldagem e fornecimento dos respectivos rolamentos da hélice do diluidor instalado na oficina TT-02 da planta de Trinitrotolueno (Trotil).

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;