Contratação de serviço técnico especializado de consultoria para analisar criticamente o diagnóstico psicossocial existente, realizar investigação organizacional, consolidar e validar as causas dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho e elaborar Plano de Ação personalizado, priorizado, executável e passível de acompanhamento da IMBEL/Fábrica da Estrela.

Lei 13.303/2016, Art. 30, II, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;

Em caso de divergência entre as especificações do objeto, constante nos anexos deste Processo, e no respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviços (CATSER), prevalecem as especificações descritas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.