DispensaDivulgada no PNCP
Adequação do AutoClaves da SENC, Fornecimento de material, fabricação e montagem atividade civil, tubulação, mecânica, elétrica e instrumentação
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/
Dados da publicação
Compra141Controle PNCP00444232000139-1-001104/2026Processo65508.003532/2026-81ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/LocalPiquete/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.