DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REMOÇÃO DA INFILTRAÇÃO NA MARQUISE DA RECEPÇÃO)
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP00444232000139-1-001171/2025Processo2025DL90219 - FMCEÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCELocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 14:22
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez