Fornecimento de Tubulações e de Acessórios em Fibra de Vidro, para instalação nos trechos localizados entre a TT-01 e a TT-09, situados na unidade de produção de trinitrotolueno da Fábrica Presidente Vargas

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;