DispensaDivulgada no PNCP
Contratação Direta: Fornecimento e Instalação de Tubulações, de Acessórios e de Válvulas em Aço Inoxidável para as linhas de vapor e encamisadas, localizadas na oficina de produção de trinitrotolueno da Fábrica Presidente Vargas, Filial n° 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL, nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas TR – 21 DVAPRO–2025
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00444232000139-1-000168/2026Processo2025/000292-FPVÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/LocalPIQUETE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;