Contratação de empresa especializada para locação temporária de 01 (um) grupo gerador de energia elétrica, com potência nominal mínima de 260 kVA e tensão de saída de 220 V, pelo período de 21 (vinte e um) dias consecutivos, incluindo o fornecimento de combustível, transporte, entrega, posicionamento, instalação, conexão elétrica, aterramento, comissionamento, assistência técnica durante o período de locação, desinstalação e retirada do equipamento na IMBEL/Fábrica da Estrela.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Em caso de divergência entre as especificações do objeto, constante nos anexos deste Processo, e no respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviços (CATSER), prevalecem as especificações descritas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.