InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Circuitos Integrados conforme Anexo A do presente Termo, em totalidade ou em partes, para fabricação de Equipamentos da solicitação da produção de lote de 15 rádios Mallet para estoque, conforme encomenda do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CCOMGEX).
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE
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Compra108Controle PNCP00444232000139-1-001296/2026Processo108/2026ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 13:50
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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